De acordo com o Decreto nº 154/2024, a prefeitura estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31, vésperas de Natal e Ano Novo
Publicado na Edição 239 desta quinta-feira 19/12/24, a Prefeitura de São João da Barra publicou o Decreto nº 154/2024, declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 de dezembro de 2024 (véspera de Natal) e 31 de dezembro de 2024 (véspera de Ano Novo).
Com exceção dos serviços públicos essenciais ou indispensáveis, cujas atividades não podem ser paralisadas, bem como, as atividades da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, especificamente na realização de licitações eventualmente agendadas e na continuidade da contagem de prazos de licitações designadas.